Política de Privacidade

Política de Privacidade
Este site é mantido e operado por Capitão Pirata.

OBJETIVO:
Esta Política tem por objetivo demonstrar o compromisso da Capitão Pirata com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras deste tratamento.

SOBRE OS DADOS:
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários que utilizam nosso site. Além da coleta pelo site, os dados podem ser coletados em stands de venda, interação com as plataformas e aplicativos, ou na celebração de acordos comerciais com a Capitão Pirata. As informações pessoais que coletamos a seu respeito variam conforme a relação que você opte por estabelecer conosco, isto é, seja cliente, revendedor, fornecedor ou outra conforme aplicável.

Assim, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

DADOS COLETADOS E MOTIVOS DA COLETA
A depender do relacionamento com a Capitão Pirata, será necessário fornecer algumas informações pessoais, conforme listagem, não exaustiva, abaixo:

• Formulários de Contato do Site;
• Nome;
• CPF;
• E-mail;
• DDD + Telefone;
• DDD + Celular;
• Endereço do usuário;

O contato e aquisição de produtos da Capitão Pirata dependem diretamente de alguns Dados informados acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente os devidos esclarecimentos ou até mesmo efetivar a compra de produtos da Capitão Pirata.

Cabe ressaltar que você é o responsável pela veracidade ou falta dela em relação aos Dados fornecidos. Da mesma forma a Capitão Pirata não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus dados, se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável.

A coleta dos dados ocorre nos seguintes momentos:

• Solicitação de contato através do formulário de "Entre em Contato";
• Solicitação de contato e dados através do formulário “Cadastro”;
• Solicitação de contato através do formulário "Contato por E-mail";
• Solicitação de contato através do formulário de "WhatsApp";

Os dados coletados possuem as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa receber descontos e promoções da Capitão Pirata.
• Para que o usuário possa concretizar a compra dos produtos da Capitão Pirata.
• Para o esclarecimento de alguma dúvida, fazer um elogio ou reclamação.

OUTROS MEIOS DE OBTENÇÃO DE DADOS
Outros dados pessoais coletados são:

• Endereço IP
• Dados de Geolocalização
• Histórico de navegação e fluxo de acesso ao site.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Ao acessar o site e aceitar os Cookies;
• Ao navegar nas páginas do site;
• Ao fazer login em "Minha Lista";

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Personalizar a experiência do usuário;
• Parametrizar opções de ofertas, descontos e promoções;
• Mapear o uso do site;
• Analisar a aceitação do conteúdo ofertado.

DADOS SENSÍVEIS
Não serão coletados dados sensíveis, conforme definido no arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

BASE DE DADOS
A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e está sob a responsabilidade da Capitão Pirata, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta política.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) Com instituições responsáveis por cobrar crédito decorrente da aquisição de produtos e serviços que você adquiriu;
c) Instituições financeiras para quitar a aquisição dos produtos e serviços;
d) Com a plataforma que gerencia e administra o site da Capitão Pirata;
e) Com prestadores de serviços para a realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com o consentimento prévio do titular.

NÃO COMPARTILHAMENTO
Não compartilhamos Dados Pessoais com fabricantes, fornecedores, outras e-commerce, exceto do Grupo Capitão Pirata. Caso terceiros, não identificados, entrem em contato, por favor, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis nesta Política de Privacidade e iremos auxiliá-los na apuração do ocorrido.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Os seus dados pessoais serão eliminados pela Capitão Pirata quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores de nuvem (cloud computing).

DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
O usuário poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais/DPO através do endereço de e-mail ([email protected]), ou diretamente no Portal de Relacionamento “Entre em Contato” [https://www.capitaopirata.com.br/central-de-atendimento), os seguintes direitos:

a) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
b) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;
c) Saber quais dados pessoais seus são tratados pela Capitão Pirata;
d) Corrigir e completar Dados Pessoais, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
e) Solicitar a anonimação, bloqueio ou eliminação dos Dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
f) Solicitar a portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
g) Solicitar a eliminação dos Dados coletados e tratados;
h) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados foram compartilhados;
i) Quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento, o usuário poderá negar o consentimento, com a negativa o usuário será informado sobre as consequências da não realização de tal atividade;
j) Revogar a qualquer momento o consentimento anteriormente dado.

A revogação do consentimento para atividades fundamentais da Capitão Pirata, indisponibilizará o acesso e o funcionamento das plataformas da Capitão Pirata.

Caso seja solicitada a exclusão dos dados, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

Todas as requisições, referente ao tratamento de dados, serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação da identidade do titular dos dados.

As requisições descritas acima, deverão ser solicitadas para o e-mail: [email protected].

DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, para garantir o compromisso com a lei e máxima transparência da Capitão Pirata. Ocorrendo mudanças e/ou atualizações a Política de Privacidade será atualizada nesta página.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected], ou por correio no endereço Avenida Paulino Pucci, 1089 - Jd Francano - Franca - SP - CEP: 14405-018.

REFERÊNCIA
Lei Geral de Proteção de Dados – nº 13.709/18.